TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ESFORCE BR

Por meio do presente instrumento apresentamos a Política de Privacidade de uso da Plataforma da ESFORCE BR LTDA. Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 22.951.899/0001-60 com sua sede matriz situada na Avenida: Manoel José de Arruda n. 849 – Bairro: Shangri-lá cidade de Cuiabá – MT. 78070-720.

Leia também o Regulamento e Regras Gerais (“Regulamento”) que descreve os termos que regulam o uso de nossos benefícios. Termos em letras maiúsculas que não sejam definidos aqui são definidos no Regulamento.

https://www.esforce.com.br/regulamentos 

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NÃO UTILIZE NOSSA PLATAFORMA E NÃO REALIZE QUALQUER OPERAÇÃO NO APLICATIVO OU SITE DA ESFORCE BR.

INTRODUÇÃO

A Esforce BR é uma Plataforma acadêmica (disponível em website e aplicativo) cujo objetivo é empoderar seus usuários através de resolução de exercícios e análise detalhada de desempenho.

As funcionalidades oferecidas nos aplicativos podem ser diferentes das oferecidas no site da Esforce BR.

A Esforce BR apresenta os Termos de Uso de seu website e aplicativo e seus serviços estabelecidos neste documento.

O presente instrumento particular denominado “Termos e Condições de Uso” regula os direitos e obrigações relacionados ao acesso da Plataforma Esforce BR ambiente virtual de aprendizagem disponibilizado pela Esforce BR utilizado por você na qualidade de “aluno” “administrador” “gestor” “professor” ou “visitante” doravante nominados como “usuário”.

Esses Termos de Uso orientam o uso da Esforce BR incluindo o uso da Plataforma serviços e funcionalidades. Esses termos são válidos para todos os usuários da Esforce BR.

DEFINIÇÕES

Plataforma: refere-se à Plataforma educacional – site Esforce BR – objeto do presente Termo que possibilita às escolas e usuários utilizarem como forma de extensão das atividades desenvolvidas com o fito de ampliar as possibilidades de estudo e aprendizado dos alunos a partir do acesso dos mesmos à ferramenta eletrônica mediante acesso à internet;

Informação confidencial: todas as informações técnicas obtidas através da relação de comunicação com o usuário seja por quaisquer meios e relacionadas ao licenciamento de software projetos especificação funcionamento organização ou desempenho da referida empresa. São consideradas para efeito deste Termo toda e qualquer informação patenteada ou não de natureza técnica operacional comercial jurídica know-how invenções processos fórmulas e designs patenteáveis ou não planos de negócios (business plans) métodos de contabilidade técnicas e experiências acumuladas documentos cálculos análises de desempenho papeis estudos dados pareceres e pesquisas a que o usuário tenha acesso:

a) por qualquer meio físico (v.g. documentos impressos manuscritos fac-símile mensagens eletrônicas (e-mail chat) fotografias etc;

b) por qualquer forma registrada em mídia eletrônica (CDs e pendrives etc);

c) oralmente;

Aluno(s): nome que identifica a pessoa que acessa a Plataforma com o perfil de aluno para a resolução de exercícios e análise de desempenho;

Professor(es)/gestor(es): é composto por professores gestores e/ou pessoas de áreas complementares que trabalham em uma instituição de ensino; Na Plataforma possuem permissões específicas;

Responsável legal: termo que define os pais e/ou responsáveis pelos alunos menores de idade;

Usuário(s): termo que compreende o grupo de pessoas definidas anteriormente nos itens 3 4 e 5;

Terceiro(s): pessoas ou entidades que não compõem o grupo definido anteriormente no item 6; fazem parte diretamente do processo ou da ação deste Termo estão ligados ou têm interesses nele. São considerados terceiros aqueles que não são usuários da Plataforma nem possuem login de acesso à Plataforma;

Simulado ENEM – Esforce BR: serviço específico fornecido pela Esforce BR caracterizado pela disponibilização de uma avaliação externa que simula o ENEM com questões inéditas e com correção de acordo com a Teoria de Resposta ao Item (TRI);

Service Level Agreement (SLA): é um acordo de nível de serviço composto por um conjunto de diretrizes operacionais procedimentos e métricas que a Esforce BR deve seguir para garantir o nível de entrega para o usuário;

Application Programming Interface (API): As APIs são um conjunto de padrões definidos que fazem parte de uma interface e que permitem a criação de plataformas de maneira mais simples e prática para desenvolvedores. A partir de APIs é possível criar softwares aplicativos, programas e plataformas diversas. Elas são uma forma de integrar sistemas possibilitando benefícios como a segurança dos dados e facilidade no intercâmbio entre informações com diferentes linguagens de programação;

LáTeX: é um sistema de preparação de documentos no qual o escritor usa texto simples ao invés do texto formatado encontrado em processadores de texto além de apresentar foco no conteúdo e na distribuição lógica das ideias e não na aparência.

Cookies: São pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do usuário (celulares e tablets por exemplo) para memorizar algumas informações relativas à navegação da Plataforma. Nesse sentido pode-se dizer que cookies são identificadores eletrônicos. A Esforce BR utiliza cookies para permitir um melhor funcionamento técnico da Plataforma para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo Usuário para oferecer produtos e serviços relevantes para os Usuários para identificar o tráfego na Plataforma entre outras finalidades. Os cookies utilizados na Plataforma podem ser próprios (first-party) – isto é estabelecidos pela própria Esforce BR ou de terceiros (third-party) – ou seja estabelecido por outros domínios. Os cookies utilizados pela Esforce BR podem capturar os dados não sigilosos do equipamento tais como navegador utilizado versão definição do monitor e comportamento no portal;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas equilibrando interesses e harmonizando a proteção humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

OBJETO

O presente instrumento denominado “Termos e Condições de Uso” objetiva regular a utilização da Plataforma Esforce BR por você usuário conforme estipulado nos itens abaixo.

A Plataforma Esforce BR é uma modalidade à distância de prestação de serviços educacionais (online) cujo conteúdo é relativo ao pacote contratado pela instituição de ensino ao qual os usuários encontram-se vinculados e está disponível para acesso no sítio eletrônico www.esforce.com.br

Não compreende o objeto do presente termo:

A cessão ou licenciamento de propriedade intelectual sobre a Plataforma a qualquer título restringindo-se unicamente a licença de uso;

A cessão ou licença sobre direitos de propriedade industrial sobre marcas elementos gráficos ou qualquer outro componente do software utilizado;

A outorga de direito de sublicenciamento engenharia reversa adaptação tradução de código fonte;

A disponibilização dos programas e equipamentos necessários para acesso à Plataforma Esforce BR;

A intermediação entre a relação usuário e a Esforce BR.

ACESSO À PLATAFORMA ESFORCE BR E ACEITE DOS TERMOS DE USO

O acesso à Plataforma educacional Esforce BR é dado por meio do website www.esforce.com.br e inclui todo conteúdo, serviços e pacotes de suporte disponibilizados.

Para isso requer-se o aceite do usuário a partir da confirmação de todo o conteúdo dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade seguido de cadastro com login e senha na Plataforma.

Na hipótese de a Plataforma ter sido contratada por alguma instituição de ensino os alunos vinculados a tal instituição terão acesso à Esforce BR mediante autorização expressa e de seus representantes legais realizada na Secretaria da unidade escolar da instituição de ensino nos casos necessários ou diretamente no primeiro acesso à Plataforma Esforce BR de modo que se responsabilizam civil e criminalmente inclusive perante terceiros pela veracidade dos dados informados bem como pelo consentimento dos termos aqui estabelecidos.

Ao acessar ou utilizar qualquer conteúdo/serviços da referida ferramenta de estudo, isto é da Plataforma Esforce BR o usuário concorda com todos os termos e condições do presente instrumento plenamente e sem reservas. Caso não concorde, o usuário não deve acessar a Plataforma e nem fazer uso da mesma.

O usuário será responsável pelo uso da Esforce BR nos termos aqui estabelecidos observando toda a legislação nacional vigente e as políticas publicadas e divulgadas pela Esforce BR e por seus parceiros comerciais constantes na Plataforma.

NOSSOS SERVIÇOS

A Plataforma Esforce BR é um software de prestação de serviços educacionais que otimiza e automatiza os passos de gestão de prova simulados e tarefas de casa. Suas funcionalidades e serviços são as seguintes:

Avaliações online ou impressas:

Dentro da Plataforma é possível criar de maneira fácil e prática e em uma única tela provas lista de exercícios ou simulados.

Banco de questões com mais de 133 mil itens categorizados:

Contamos com um banco de itens com mais de 133 mil questões de ENEM e vários vestibulares, todas as questões são categorizadas e de uso ilimitado pela escola.

Adaptação de quaisquer questões do nosso banco de questões:

As questões do nosso banco podem ser adaptadas ou editadas pelos professores essas questões adaptadas ficam restritas ao professor e à escola criando um banco próprio.

Importação de questões e provas prontas que estão no formato Word:

Contamos com um sistema de leitura de arquivos no formato docx/doc para fazer a importação de questões ou seja caso você tenha uma avaliação no Word poderá trazer suas questões de maneira rápida e fácil para a Plataforma e utilizá-las em qualquer avaliação.

Criação de questões dentro da Plataforma:

É possível incluir novas questões objetivas ou discursivas na nossa Plataforma sendo que a questão fica vinculada ao professor e à escola. Dentro do nosso editor é possível fazer quase tudo que o professor já faz no Word, inclusive implementamos um LáTeX onde o professor consegue fazer alterações em tempo real.

Sistema anti-cola para avaliações online:

Caso o colégio opte por fazer avaliações online contamos com sistema anti-cola que caso o aluno saia da tela da prova a avaliação é bloqueada e caso o aluno consiga burlar o bloqueio conseguimos identificar quantas vezes e por quanto tempo ele saiu facilitando a identificação e zerando a nota do aluno caso haja aprovação da equipe pedagógica. Temos também a opção de embaralhar as questões e alternativas para cada aluno, além de poder definir um tempo máximo de avaliação.

Solicitação e envio das questões:

Contamos com sistema de solicitação de questões no qual a coordenação ou equipe de provas consegue solicitar questões de provas ou simulados para os professores. Essa funcionalidade facilita a gestão de avaliações da escola eliminando o processo de Word e e-mail. Com isso a gestão dos envios é simplificada pois todas as informações das avaliações ficam centralizadas na Plataforma.

Notificação SMS E-mail e WhatsApp das solicitações de questões:

Quando autorizadas pela instituição de ensino, os gestores podem enviar notificações via SMS, WhatsApp e/ou e-mail aos professores com o intuito de lembrá-los de que há um envio de questões pendentes.

Diagramação automática:

Com essa função a diagramação nunca foi tão fácil, tudo é feito com alguns cliques como tamanho da fonte, margem, espaçamento, cabeçalho entre várias outras opções.

Geração de 4 modelos de provas (A B C e D) com 1 clique:

O docente não precisa mais criar 4 tipos de provas, nosso sistema conta com geração de 4 modelos de prova com apenas 1 clique.

Cabeçalhos e rodapés personalizados:

Assim como na funcionalidade anterior, nossa Plataforma permite a importação e inclusão dos cabeçalhos e rodapés específicos da sua escola durante a diagramação das avaliações. Esse processo é rápido e simples.

Impressão de cartões-resposta customizados:

Oferecemos cartões-resposta exclusivos em nossa Plataforma. Você pode imprimir cartões com nomes dos alunos individualmente ou cartões em branco ideais para situações imprevistas.

Leitura de cartões-resposta:

A leitura dos cartões-resposta pode ser realizada tanto por scanners convencionais quanto por smartphones através do nosso aplicativo Esforce BR disponível para Android e iOS.

Relatórios automáticos pós-correção:

Após a correção dos cartões-resposta o sistema gera relatórios e estatísticas de desempenho dos alunos automaticamente.

Correção com base na TCT e TRI:

Proporcionamos as opções de correção baseadas na Teoria Clássica dos Testes (TCT) e na Teoria de Resposta ao Item (TRI) , a mesma metodologia usada pelo INEP no ENEM.

Análise de resultados por acerto ou peso:

Uma vez que as avaliações são corrigidas um relatório de notas é gerado permitindo a visualização das pontuações dos alunos por peso ou número de acertos.

Relatórios estatísticos abrangentes:

Nossa plataforma oferece ferramentas de estatísticas detalhadas permitindo que gestores e professores acompanhem o progresso e desempenho da escola. Você pode analisar o desempenho geral do colégio e fazer comparações por turmas bimestres entre outros.

Gerenciamento de redações:

Dispomos de um ambiente dedicado para a gestão de redações. Aqui é possível criar tópicos de redação dentro da Plataforma e selecionar os alunos ou turmas que participarão do processo de redação.

Ambiente de correção de redações:

Nossa Plataforma oferece um espaço dedicado para a correção de redações. Os alunos podem enviar suas redações como imagens documentos Word ou PDF e os professores responsáveis podem fazer as correções utilizando as mesmas competências avaliativas do ENEM.

Relatórios estatísticos das competências das redações:

É possível acompanhar o desempenho dos alunos nas diferentes competências das redações através de relatórios estatísticos dentro da Plataforma.

Geração de folha de redação personalizada:

Dispomos de uma folha de redação própria na Plataforma simplificando o processo para os alunos escreverem suas redações e para os professores fazerem a avaliação dentro do ambiente da Plataforma.

Composição de notas:

Você pode visualizar como as notas dos alunos são compostas ao longo do período por professor ou turma fornecendo uma visão completa do desempenho.

Calendário integrado:

A nossa Plataforma inclui um calendário onde todas as datas das provas, redações, eventos e feriados escolares são exibidas. Quando a coordenação cria avaliações e define as datas elas são automaticamente adicionadas ao calendário.

Biblioteca virtual:

Oferecemos uma biblioteca virtual que permite que professores e gestores compartilhem arquivos, artigos, links e vídeos diretamente dentro da Plataforma.

Sistema de mensagens:

A comunicação é facilitada através do envio de mensagens e informações para turmas, alunos e professores dentro da Plataforma. Além disso, é possível enviar e-mails para os pais ou responsáveis pelos alunos menores de idade.

Auditoria de uso abrangente:

Um registro detalhado de todas as atividades dentro da sua escola na Esforce BR está disponível para visualização. Isso garante a segurança e a transparência no ambiente escolar.

Relatórios detalhados para os alunos:

Os alunos têm acesso a relatórios detalhados sobre o seu desempenho dentro da Plataforma auxiliando no acompanhamento do seu progresso.

Acesso seguro de qualquer lugar:

Nossa Plataforma utiliza servidores na nuvem para garantir a segurança dos dados. Isso permite que os usuários acessem a Plataforma de qualquer lugar, seja por computador, celular ou tablet.

Armazenamento na nuvem:

Todas as informações criadas dentro da Esforce BR são salvas nos nossos servidores na nuvem assegurando que nada seja perdido e garantindo a disponibilidade dos dados a qualquer momento.

Suporte em horários comerciais para todos os usuários:

Estamos à disposição para oferecer suporte abrangente a alunos, professores e gestores. Nossa equipe de suporte treinada está disponível de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h exceto em feriados.

AMBIENTE DO ALUNO

Além do aluno ser avaliado pela escola, a Esforce BR possui um ambiente integrado que é uma plataforma adaptativa. Nessa plataforma o aluno tem autonomia para testar os seus conhecimentos resolvendo questões por conteúdo provas de ENEM e vestibulares anteriores e gerando simulados personalizados ajudando na revisão e fixação de um ou mais conteúdos. Toda interação do aluno gera informações que são organizadas de forma a mostrar seus pontos fortes e fracos ajudando-o a personalizar e direcionar seus estudos. Baseado nos pontos fracos dele e também no que é mais relevante para ele ser aprovado no curso e universidade desejada, geramos um plano de estudos personalizado para ajudar a melhorar seu desempenho e aprendizado.

Acompanhamento de atividades online extraclasse:

Contamos com uma página dedicada para os gestores e professores visualizarem se os alunos estão utilizando a Plataforma por conta própria, por exemplo acompanhar quantas questões ele resolveu e o tempo gasto dentro da Esforce BR.

Aos alunos serão disponibilizadas provas do ENEM e vestibulares anteriores questões categorizadas por disciplina e conteúdo específico criação de simulados personalizados estatísticas de desempenho pontos fortes e fracos de acordo com a interação com a Plataforma ranking por região e curso fórum de discussão blog temas de redação com correção colaborativa calendário com as principais datas dos vestibulares plano de estudos e metas bem como vídeo aulas;

OUTROS

Processo de implantação com atendimento exclusivo:

Todas as escolas que utilizam a Esforce BR contam com um acompanhamento inicial de até três reuniões para garantir o sucesso do cliente com a nossa plataforma no processo de implantação.

Treinamento especializado para gestores equipe de provas professores e professores de redação:

Contamos com treinamentos qualificados por videoconferência para gestores, equipe de provas, professores professores de redação e treinamentos de reciclagem.

Equipe de pós-venda qualificada:

Com a Esforce BR você conta com uma excelente equipe de pós-venda para não te deixar na mão quando mais precisar.

SORTEIOS E PROMOÇÕES

Os sorteios e resgates realizados dentro do aplicativo Esforce são organizados exclusivamente pela equipe do aplicativo Esforce e seus parceiros. Esses sorteios não possuem nenhuma relação, associação ou aprovação por parte da Apple Inc. A Apple Inc. não é responsável por qualquer aspecto dos sorteios, incluindo a administração, patrocínio, organização, ou distribuição de prêmios.

ACEITAÇÃO

A aceitação dos Termos e Condições de Uso pelo usuário ocorrerá na concordância dada a partir do clique no botão “Declaro que li e aceito os Termos e Condições” disponível no primeiro acesso à Plataforma momento em que será realizado o login inicial e a inserção da senha padrão o que viabiliza ao usuário o acesso à Plataforma e a necessária modificação da senha padrão informada para gerar privacidade e segurança aos dados do usuário – requisito obrigatório para proteção dos dados pessoais do mesmo.

O cadastro e o acesso à plataforma apenas serão possíveis mediante o uso de endereço de e-mail válido.

Caso o usuário não concorde com os presentes Termos e Condições de Uso recomenda-se o não prosseguimento da navegação na Plataforma determinando-se que o mesmo se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

O acesso e uso da Plataforma está sujeito aos termos contidos no presente instrumento bem como na Política de Privacidade.

Ao acessar a Plataforma Esforce BR o usuário declara que compreende aceita e cumpre estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.

Em eventual dúvida oriunda do presente instrumento entre em contato conosco por meio do correio eletrônico suporte@esforce.app.br

CONDIÇÕES GERAIS

Nos casos previstos o aceite do presente Termos e Condições de Uso para alunos menores de idade deverá ser realizado por seu representante legal quando ocorrer o clique no botão “Declaro que sou responsável pelo(a) aluno(a) e que li e aceito os Termos e Condições” disponível no primeiro acesso à Plataforma ou após o cadastro realizado no sítio eletrônico consoante dispõe o art. 14 §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) responsabilizando-se civil e criminalmente por todos os atos e dados fornecidos e praticados pelo usuário. Em seguida será disponibilizado login e senha geral de acesso, oportunidade em que no primeiro acesso o representante legal do usuário menor de idade compromete-se a realizar a mudança da senha de acesso para resguardar a privacidade e manter a segurança de navegação na Plataforma.

Ao usuário maior de idade será fornecido o login e senha para acesso em que também deverá ser observado o requisito de modificação de senha no primeiro acesso por motivos de segurança de dados.

O login e senha darão acesso à página pessoal do usuário onde este terá acesso ao conteúdo e aos serviços prestados/contratados.

O usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando do seu cadastro na Plataforma estando ciente de que a Esforce BR não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas por aquelas apresentadas sendo responsável ainda por manter atualizados os dados necessários.

O usuário reconhece que diante de informações incorretas ou inverídicas no cadastro poderá ter seu acesso cancelado independentemente de qualquer formalidade sem que haja qualquer ressarcimento pela Esforce BR.

A segurança da senha fornecida é de exclusividade do usuário o qual compromete-se a não compartilhar a mesma com terceiros e observar os critérios estabelecidos para torná-la mais protetiva. Desse modo o usuário torna-se o único responsável pelo uso incorreto de seu login em caso de uso por terceiros sem a sua devida autorização.

No caso de suspeita do uso do login por terceiros não autorizados o usuário deve comunicar imediatamente a Plataforma Esforce BR por meio do correio eletrônico suporte@esforce.app.br para que seja realizada a substituição de informações de acesso.

O login e senha de acesso são de uso pessoal e intransferível, razão pela qual a Esforce BR reserva o direito de cancelamento de acesso em caso de compartilhamento com demais de forma dissonante ao que preceitua o presente instrumento.

A Esforce BR desenvolveu sistemas de segurança e controle que permitem identificar o acesso de um login por dois ou mais computadores simultaneamente, o que se ocorrido poderá resultar no cancelamento do login em questão.

O acesso à Plataforma permitirá ao usuário quando na função de aluno utilizar todas as funcionalidades relacionadas à resolução de exercícios simulados com questões de domínio público provas e consultas de materiais de estudo bem como relatórios de desempenho sendo deliberadamente proibido o armazenamento download ou gravação dos materiais disponibilizados salvo aqueles de domínio público ou expressamente autorizados pelos autores.

O acesso à Plataforma permitirá ao usuário quando na função de professor acessar todas as funcionalidades previamente descritas na cláusula “Nossos Serviços” inserir questões e elaborar provas, sendo permitido ao final o download de todo material por ele criado e inserido na Plataforma.

O acesso aos conteúdos disponibilizados na Plataforma é ilimitado, ou seja não há limites de acesso aos exercícios aulas e provas o que significa que o usuário poderá fazer e refazer qualquer das atividades quantas vezes julgar necessário exceto em casos previamente configurados na Plataforma pelos gestores coordenadores e/ou professores.

O serviço disponibilizado na Plataforma da Esforce BR para sua correta funcionalidade depende da adequação dos equipamentos do usuário e dos serviços de internet oferecido por empresas de telecomunicações sendo portanto o cumprimento das seguintes especificações mínimas: processador i3 (ou similar) memória RAM de 4GB navegador Google Chrome em sistema operacional Windows ou Chrome e conexão mínima de internet de 1MB de velocidade.

Situações de caso fortuito e/ou força maior não obrigam a funcionalidade da Plataforma da Esforce BR tal qual a ausência de energia elétrica de internet com velocidade inferior a 1MB de velocidade ou manutenção da Plataforma ou interrupção planejada com comunicação prévia a instituição de ensino de 08 (oito) horas.

SISTEMA DE PONTOS

O sistema de pontos funciona como um programa de recompensas com o objetivo de potencializar o esforço e a participação do aluno em suas atividades escolares.

Nosso App utiliza a gamificação baseada nas notas e presença dos alunos para fornecer pontos que podem ser trocados por prêmios ou descontos em nosso marketplace. Ou seja, as notas bimestrais voltam em forma de benefícios para serem trocados por produtos, serviços e experiências de um jeito simples e prático no App da Esforce BR.

O aluno pode conquistar pontos através de suas notas de participação em atividades extracurriculares oferecidas pela instituição de ensino e participação em atividades oferecidas no App da Esforce BR seguindo o regulamento estabelecido para cada atividade.

Os pontos são intransferíveis ou seja pertencem apenas ao usuário cadastrado na plataforma e App da Esforce BR.

Regras do sistema de pontos

Existem algumas regras aplicadas para a pontuação do aluno são elas:

Se o aluno reprovar de ano por qualquer motivo seus pontos serão zerados.

Se o aluno for expulso por qualquer motivo seus pontos serão zerados.

Para as matérias que estão sendo pagas de outro ano ou semestre não contaram os pontos.

Os pontos são intransferíveis podendo ser utilizado apenas pelo aluno.

Os pontos não podem ser resgatados em dinheiro exceto em campanha específica com anúncio prévio e regulamento estabelecendo as normas do resgate.

Os pontos deverão ser utilizados até o último dia útil do ano corrente.

RESGATE DOS PRÊMIOS

O resgate dos prêmios é feito através da plataforma e App da Esforce BR.

Com os pontos acumulados pelo aluno ele acessa a plataforma ou App Esforce BR e escolhe qual produto deseja este produto deve condizer com o saldo de pontos que o usuário possui. Ao escolher o produto que deseja o usuário deve fazer o resgate com seus pontos, conferir e/ou preencher corretamente os dados de entrega, ver o resumo da compra e finalizar o pedido.

Regras para resgate dos prêmios

Existem algumas regras para o resgate dos prêmios são elas:

O aluno deve possuir um saldo de pontos suficiente para resgatar os prêmios que deseja.

Cada aluno pode resgatar um prêmio de cada categoria. A premiação não é cumulativa ou seja será possível o resgate de um único prêmio por aluno.

Não é possível a troca de prêmios exceto se o mesmo vier com defeito.

Se o produto resgatado estiver com defeito o usuário deve solicitar a troca em até 7 dias da data de resgate.

Os prêmios não alcançados ou não retirados que ficarão no estoque da Esforce BR serão sorteados entre os alunos com maiores pontuações e 15% de distância para baixo. Por exemplo, a melhor pontuação é 489.000 pontos, não chega até os 500.000 pontos necessários para o iPhone. Então se a maior pontuação for 489.000 todos que tiverem até 15% menos que isso entram no sorteio. Ou seja, quem tiver acima de 415.650 pontos já está no sorteio.

Entrega dos Prêmios

Os prêmios resgatados serão entregues pela Esforce BR ou por seus parceiros à escola do aluno, após a confirmação do resgate.

Caso a escola seja a patrocinadora e esteja em posse dos prêmios, é de responsabilidade dela a entrega e gestão física dos prêmios aos alunos.

A Esforce BR não se responsabiliza por prêmios não entregues devido a informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento do resgate.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA ESFORCE BR

São obrigações da Esforce BR na prestação dos serviços além das demais previstas neste documento as seguintes:

Prover espaço em um servidor da Esforce BR ou de terceiros para a conta e os conteúdos do usuário.

Prover conexão permanente dos servidores destinados a estes serviços com a Internet através de canal compartilhado para que o usuário possa acessar a Plataforma Esforce BR a qualquer horário e em qualquer local salvo em situações de interrupção dos serviços por questões de força maior.

Prover serviços de monitoração técnica por técnicos qualificados.

Interromper ou suspender os serviços caso haja:

manutenção de natureza técnica/operacional;

casos fortuitos ou força maior;

ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;

falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo nas dependências da Esforce BR ou dos seus fornecedores; e

interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de comunicação.

A Esforce BR não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções devidas aos eventos previstos no item anterior ou daquelas para as quais não tenha concorrido diretamente.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso à Plataforma seguros valendo-se de ferramentas específicas para tanto tais como antivírus firewall entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.

Utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma de acordo com as especificações fornecidas pela Esforce BR.

Equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à internet.

O uso guarda a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para acesso à Plataforma, garantindo à Esforce BR que não compartilhará as senhas com quaisquer terceiros.

NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL

O presente instrumento doravante denominado como Termos e Condições de Uso da Plataforma Esforce BR é regido pela legislação pátria com enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e prima pela segurança e proteção das informações contidas na ferramenta de estudo de todas as partes que aqui pactuam: Esforce BR e usuário.

Todos os direitos relativos ao website a marca Esforce BR à Plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Esforce BR ou a ela licenciados inclusive no que diz respeito aos seus textos imagens layouts base de dados códigos de programação linguagens informáticas bases de dados e demais conteúdos criados direta ou indiretamente pela Esforce BR sendo que estes direitos estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral marcas patentes modelos e desenhos industriais.

O usuário compromete-se a não produzir reproduzir disponibilizar divulgar transmitir adaptar modificar alienar vender locar sublocar ceder transferir descompilar ou fazer engenharia reversa da Plataforma e de qualquer conteúdo que:

Vá de encontro à legislação brasileira vigente ou incite qualquer forma de violência discriminação preconceito racismo misoginia ou outros atos que violem os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana;

Possuir proteção por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencente a terceiros sem que o usuário tenha obtido autorização expressa e por escrito de seus titulares;

Contenha malwares ou vírus de qualquer espécie isto é códigos maliciosos que possam resultar em danos ou impossibilitar o regular funcionamento da Plataforma dos computadores dos usuários da Plataforma ou equipamentos de forma geral;

Gere dificuldade ao funcionamento da Plataforma.

O usuário reconhece que é responsável pelo uso que fizer da Plataforma inclusive pelos conteúdos inseridos e comentários realizados.

O acesso aos setores restritos da Plataforma somente é possível com o uso de login e senha com permissão de acesso. Se o usuário observar que seu login e senha dão permissão de acesso aos setores aos quais não lhe caberia é seu dever comunicar imediatamente à Esforce BR para correção sob pena de sanções.

Não será permitida a inclusão de fotos que não sejam de autoria do usuário ou violem qualquer direito autoral ou direito de personalidade sendo vedado o uso de qualquer imagem de terceiros de nudez ou qualquer conteúdo considerado impróprio.

É proibido ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar ou transferir total ou parcialmente sob quaisquer modalidades a qualquer título a Plataforma assim como seus manuais, procedimentos ou quaisquer outros documentos relacionados.

A prática de engenharia reversa é proibida e viola os direitos à propriedade imaterial.

Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma como marcas logotipos vídeos arquivos textos ícones desenhos sons layouts e materiais didáticos são de propriedade exclusiva da Esforce BR ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização como os professores e as inserções de conteúdo que realizarem e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sendo vedada sua cópia reprodução ou qualquer outro tipo de utilização ficando os infratores sujeitos à responsabilização na esfera judicial pela violação cometida.

A violação acima mencionada abarca ainda os direitos autorais dos professores da instituição de ensino, tendo em vista que os mesmos realizarão inserção de materiais na Plataforma seja de conteúdo de estudo de resolução de exercícios de aplicação de provas, dentre outros.

Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização dos conteúdos da Plataforma entre em contato conosco por meio do correio eletrônico suporte@esforce.app.br

CONSTATAÇÃO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES – DO PROCEDIMENTO

Caso o usuário identifique qualquer material ofensivo ilegal ou atentatório aos direitos humanos disponibilizado por outro usuário da Plataforma ou inserido por terceiros não autorizados poderá imediatamente comunicar à Esforce BR por meio do correio eletrônico suporte@esforce.app.br  para que a empresa possa apurar a denúncia e adotar as medidas cabíveis de exclusão do conteúdo impróprio ficando a Esforce BR isenta de qualquer responsabilidade diante do teor divulgado por ter sido realizado por terceiros sem qualquer intervenção ou controle da mesma.

Os comportamentos acima mencionados de caráter ilícito poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário na Plataforma sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

A Esforce BR reserva-se o direito de exclusão sem notificação prévia ou autorização do usuário de qualquer conteúdo considerado impróprio lançado na Plataforma por qualquer dos usuários.

PROTEÇÃO DE DADOS

A Esforce BR observa o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei n. 13.709/2018 e adota medidas técnicas e operacionais para garantir a proteção dos dados e segurança dos usuários de modo que as informações sensíveis permaneçam tão somente no banco de dados da Esforce BR.

Para maiores informações sobre proteção de dados, a Esforce BR recomenda a leitura da nossa Política de Privacidade.

VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO

Ao usuário vinculado à alguma instituição de ensino o acesso à Plataforma será concedido pelo período de 12 meses podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos a critério da referida instituição de ensino caso o usuário continue matriculado.

Ao usuário que não esteja vinculado à alguma instituição de ensino o acesso à Plataforma será concedido com vigências mensais e anual tanto para a assinatura do plano “Aprovado” como do plano “Gabaritei”. Como assinante você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou gerados boletos com os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços.

Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso os serviços estarão disponíveis para uso a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido incluindo as suas renovações.

Renovação automática: as assinaturas mensais possuem renovação automática enquanto a assinatura anual não possui renovação automática.

A responsabilidade de cancelar a assinatura é do usuário que pode realizar por meio da plataforma da Esforce BR caso a assinatura tenha sido realizada via web ou por meio das plataformas Android ou IOS. Para encerramento da recorrência na assinatura feita via web basta que o usuário acesse o menu e clique na opção “Nossos Planos” e em seguida “Acessar detalhes” e por fim “Cancelar assinatura” para efetivar a solicitação.

Nos casos em que a assinatura seja anual o usuário deverá procurar a equipe de suporte para efetivar o cancelamento.

Exceto disposição em contrário neste Termos de Uso nenhuma mensalidade taxa ou despesa será reembolsável.

Referida duração de acesso encontra-se vinculado tão somente ao serviço prestado pela Esforce BR ao usuário.

Com base no exposto acima o usuário reconhece que a Esforce BR possui o direito de retirar o seu acesso à Plataforma a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio decorrente das previsões pactuadas no presente Termo tal qual na eventualidade do usuário violar qualquer das previsões previamente estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.

A possibilidade de retirada do acesso do usuário à Plataforma devido ao término da prestação de serviço entre a Esforce BR e o usuário não enseja aviso prévio ao usuário e nem qualquer indenização em razão de tal remoção.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Após a realização do resgate de produtos e serviços feitos no site da Esforce BR o cliente/usuário não poderá solicitar troca nem o reembolso dos pontos utilizados no resgate.

Nenhum resgate será reembolsável após a efetivação de compra na plataforma ou App da Esforce BR.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES DA ESFORCE BR

A Esforce BR não será responsabilizada em nenhuma hipótese pela falta de funcionamento da Plataforma decorrente de motivos de caso fortuito ou força maior nem mesmo em situações de manutenção da mesma previamente comunicadas ao usuário e como já mencionado nas eventuais situações de problemas técnicos oriundos de incompatibilidade de equipamento tecnológico do usuário ou da internet utilizada pelo mesmo.

A Esforce BR observa o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para manter seguros todos os dados pessoais inseridos na Plataforma. No entanto, a Esforce BR e o usuário se eximem de qualquer responsabilidade oriunda de eventual vazamento de informações realizadas por terceiros não autorizados ou por terceiros autorizados pelo usuário.

A Esforce BR opera com a máxima segurança no sigilo de informações e na funcionalidade de sua Plataforma. Contudo está sujeita aos softwares malignos existentes na rede mundial de computadores assim como qualquer outro programa existente razão pela qual não lhe pode ser atribuída responsabilidade de danos e prejuízos que possam decorrer da eventual presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma inseridos por terceiros não autorizados.

A hospedagem da Esforce BR poderá usar servidores compartilhados ou seja os conteúdos que o usuário fizer upload serão hospedados nos mesmos servidores de outros backups de dados de terceiros considerando-se a capacidade de um servidor em armazenar diversas informações simultaneamente.

Considerando que a hospedagem da Esforce BR é compartilhada o usuário expressamente declara-se ciente de que sua conta e conteúdos compartilhados serão hospedados em uma determinada área de um servidor de propriedade da Esforce BR (ou operada pela Esforce BR) sendo certo que no mesmo servidor poderão ser hospedados diversos outros materiais de internet armazenados por terceiros não relacionados ao usuário. Além disso, se o usuário adicionar um conteúdo que já foi adicionado por ele mesmo ou outro usuário do serviço a Esforce BR pode associar a totalidade ou uma parte do conteúdo prévio com a sua conta em vez de armazenar uma duplicata.

Em razão do disposto na cláusula acima o usuário declara-se ciente de que acontecimentos inesperados e/ou fora do controle da Esforce BR podem afetar a hospedagem dos dados gerando por exemplo certa lentidão no acesso excluindo-se portanto a responsabilidade da Esforce BR por culpa exclusiva do usuário ou de terceiros na forma do Art. 14 § 3º II da Lei Nº 8.078/90.

A Esforce BR pode realizar qualquer alteração ou atualização da Plataforma que julgar necessária para o melhoramento de sua funcionalidade e segurança ou a pedido do usuário sem requerer qualquer anuência ou concordância do usuário.

A Esforce BR fica isenta de qualquer responsabilidade que decorra do mau funcionamento da Plataforma que decorra da falta de atualização da mesma por parte do usuário.

A Esforce BR não será responsabilizada pelo pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas na internet ou nos sistemas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Diante de eventual nulidade de algum item dos presentes Termos, todas as demais disposições terão pleno vigor e efeito. O excerto eventualmente considerado nulo/anulável poderá ser aplicado de forma análoga ao que a legislação vigente dispor com o fito de colocar em prática a intenção original das partes.

Os Termos e Condições de Uso da Plataforma Esforce BR poderão ser atualizados regularmente a critério da empresa fornecedora dos serviços de modo a desempenhar suas atividades com maior segurança e observância ao que dispõe a legislação pátria sendo o usuário notificado na ocorrência dessas modificações.

O usuário declara ter lido integralmente o instrumento sub examine nos casos aplicáveis com a presença e anuência de seu representante legal em caso de menor de idade estando ciente das responsabilidades civil e criminal atrelado aos presentes Termos e Condições de Uso da Plataforma Esforce BR diante da veracidade dos dados declarações informações e documentos que fornecer e das consequências que deles advierem.

LEGISLAÇÃO E FORO

Registra-se que os presentes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e as partes que aqui pactuam elegem o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir qualquer conflito eventualmente resultante deste documento.

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